Legalidade

Foco Educacional é uma escola brasileira de aperfeiçoamento e capacitação nas àreas de educação profissional, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no cnpj sob n. 43.567.004/0001-69.
Nós formamos profissionais nas diversas areas. A Foco Educacional é uma escola empenhada com o ensino diferenciado onde o aluno ao terminar o curso estará capacitado a exercer a proffissão no Brasil ou em outro país.

REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS E CERTIFICADOS
Os cursos são todos regulares e válidos conforme normas do MEC, porém Cursos Livres não há necessidade de cadastramento pelo MEC. Para o MEC é válido somente Cursos de Graduação, Pós Graduação e Técnicos / Profissionalizantes.
Orientamos que sempre LEIA O EDITAL e verifique se são aceitos CURSOS LIVRES DE APERFEIÇOAMENTO. Deve-se também consultar os regulamentos próprios da instituição ou entrevista para assegurar-se de que nossos certificados serão aceitos. Cada instituição possui suas próprias regras e não é possível que a Foco Educacional se responsabilize por isto.
Os cursos oferecidos são denominados de Cursos Livres (que após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional passaram a integrar a Educação Profissional, como Educação Profissional de Nível Básico) que caracterizam-se pela modalidade de educação não formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. São normatizações legais de nossos cursos livres ainda, o Decreto Presidencial nº 5.154 de 23 de julho de 2004 e as normas da Resolução CNE nº 04/99 – MEC (art. 7º, § 3º e art.11) de 7 de outubro de 1999.
O certificado tem validade para fins curriculares e em provas de títulos, como certificado de atualização/aperfeiçoamento, respeitando a carga horária descrita e não podendo ser usado para outros fins. Por isso, destacamos que NÃO é um certificado técnico ou de graduação ou de pós-graduação e não dá direito de assumir responsabilidades técnicas.